Costumo nestes artigos da silly season tentar não falar de questões atuais porque envelhecem rapidamente. E não era minha intenção escrever sobre o Coronavírus em tempo de férias, mas – depois de um gin e um pouco de reflexão em confinamento no Douro esquecido – a “nova normalidade” que nos espera no Outono e Inverno parece tornar a coisa inevitável.
Gostaria de começar por vos dizer com toda a pompa que, como um advogado experiente, me apercebi da magnitude do problema e que ajudei a organizar uma resposta (jurídica e empresarial) em tempo para os meus clientes. Mas, como muitos, quando ouvi falar sobre o vírus pela primeira vez em janeiro, encolhi os ombros e pensei que estaríamos a salvo ou que passaria sem grandes consequências como o H1N1. Estava errado. Ainda assim, com o passar das semanas, quando as coisas começaram a desmoronar, fui desenvolvendo algumas ideias sobre a resposta que a nossa equipa deveria adotar. Partilho aqui 6 que acho poderem ser úteis no caso de se concretizar a esperada “segunda vaga”.
Liderar na trincheira. O meu patrono costumava dizer: “Não vamos desperdiçar uma boa crise “. Os advogados são extraordinariamente qualificados para lidar com as incertezas, desafios e loucuras gerais que uma situação de pandemia apresenta a qualquer empresa. Ficar em casa não é solução e se há momento para estar na primeira linha é agora!
Combater a desinformação. A maioria dos comportamentos de pânico irracional durante a pandemia decorreram da falta de informações precisas, quer quanto à dimensão e riscos, quer quanto às medidas e apoios do Estado. Alguma coisa falhou porque seguramente que não fomos só nós a ser inundados com dúvidas sobre layoff simplificado e moratórias. E se o leitor confiou nas informações e conselhos sobre pandemia que viu nas notícias na televisão ou nas redes sociais não estará no caminho certo.
Cuidar dos colaboradores. Uma grande parte do tempo de qualquer gestor passou a ser focada na melhor forma de ajudar os colaboradores da empresa (o que começou com sua própria equipe). Comunicar com frequência (e com precisão) com colaboradores e clientes será novamente vital numa segunda vaga para que cada um saiba o que esperar.
Rever os principais contratos. Talvez não seja má ideia voltar a analisar seus contratos, existentes e pendentes, para determinar o que acontece (ou poderá vir a acontecer), dada a pandemia. E não só o arrendamento ou leasing das instalações. Em especial os contratos de seguros. A cláusula mais importante é provavelmente a disposição de Força Maior, que pode desculpar o desempenho de uma ou de ambas as partes nas circunstâncias corretas.
Reprogramar a resolução dos litígios. É altamente provável que a pandemia cause ainda mais atrasos em qualquer litígio pendente. A incerteza na reabertura e a manutenção integral das férias aumentaram exponencialmente as pendências e isso precisa de ser explicado com clareza aos clientes. Os tribunais podem voltar a fechar, os juízes podem não estar disponíveis e os advogados (os seus colegas e contraparte) podem não conseguir funcionar adequadamente apesar de todas as medidas de contingência no caso de uma segunda vaga. É preciso ponderar qual o trabalho que pode ser feito a partir de casa e que reuniões e consultas podem ser feitas à distância por vídeo chamada.
Trabalhar a partir de casa e em vídeo chamada. As pandemias exigem que os colaboradores expostos não entrem no escritório, não participem pessoalmente das reuniões dos clientes e eliminem as viagens de trabalho. Da mesma forma, mesmo com a abertura generalizada que vivemos ao escrever estas linhas pode haver colaboradores e clientes que simplesmente não se sintam confortáveis em entrar no escritório nessas circunstâncias. Nas próximos meses o “distanciamento social” pode simplesmente exigir que os escritórios, os serviços públicos e os Tribunais sejam de novo condicionados ou mesmo encerrados. Deste modo, a videoconferência provavelmente aumentará – o que significa que WebEx, Zoom, Teams, Hangouts continuarão a ser ferramentas diárias. E se optar por ter colaborares em casa (o que na área do Direito é muitíssimo difícil) precisará encontrar uma maneira de acompanhar o horário deles (por exemplo com o Clockify ou através de um site para colaborares, onde registarão os trabalhos realizados).
Crédito da foto: Harry Quan em Unsplash
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